Congresso Nacional JSD

Estive presente pela segunda vez num congresso da JSD nos passados dias 28,29 e 30 de Novembro vindo aqui aplaudir desde já o novo formato de moções adoptado pela estrutura. Um formato que cultiva o trabalho, o diálogo e a discussão de moções por autores, sub-escritores e outros paryicipantes.

Mas há algo que me voltou a deixar claramente descontente. O debate político ainda um pouco gratuito e sem grande profundidade, apesar de muito melhor no dia 29 que no dia 28. Pareceu-me haver alguma elevação no sábado em relação ao que vira durante todo o congresso de espinho à ano e meio. Algo que me perturbou e não só a mim foi o alongamento das intervenções até de madrugada. 

Fico claramente feliz por ver que temos militantes interessados e resistentes durante tantas horas, podendo alguns estarem aquelas horas a fazer algo por outros considerado mais lúdico. Mas os meus parabéns a todos pela dedicação, tanto dos oradores como audiência que permaneceu até mais tarde.

Impõe-se uma necessidade de re-estruturar o modelo e regras do Congresso. Antes de mais as listas deverão ser entregues completas até ao ínicio dos trabalhos na pior das hipóteses para que possa existir um controlo da mesa mais rigoroso(já passo a explicar).

Os horários de ínicio e fim dos trabalhos e dos painéis deve ser pontual, rigoroso e apoiado por uma equipa de responsabilização e coordenação dos congressistas. É extremamente necessário existir um horário a entregar na altura da certificação com a indicação de todos os momentos e pausas do Congresso, não devendo nunca os trabalhos excederem-se para lá das 2h30.

É importante que as pausas para refeições sejam pensadas consoante as distâncias e os tempos de resposta dos restaurantes propostos das imediações. É preferível marcar uma pausa de 2h para refeição e iniciar devidamente os trabalhos do que começar com meia sala ou menos.

Em relação a este ano o tempo de apresentação de moções deve ser aumentado e re-organizado, existindo para além deste espaço um ou mais períodos delimitados de intervenção sobre candidaturas a decorrer, prevendo um tempo igual entre as mesmas, sendo descontado todo o tempo utilizado por um congressista que pertença a um qualquer lugar ou orgão das listas candidatas ao tempo da respectiva candidatura dentro do período de tempo destinado. Este formato ajuda a racionalizar os tempos obrigando também as listas candidatas a organizarem os seus tempos de intervenção e locutores enriquecendo o debate.

Sei que será uma proposta controversa e limitará algumas intervenções mas é um mal necessário para que se atinja um nível de qualidade mais elevado e sucinto. 

Outro ponto importante. A mesa... 5 minutos de intervenção são cinco minutos. Antes de alguém se dirigir ao púlpito já conhece a regra. Faça-se cumprir, aos 6 minutos no máximo sem concluir é desligado o microfone. Os candidatos a presidente, vice presidente(s) e secretário de cada lista terão um tempo ligeiramente mais alargado.

Ah e como órgão neutro que é, proibir a qualquer elemento sentado à mesa de congresso a utilização ou exibição de qualquer propaganda ou alusão a qualquer uma das candidaturas, para que não se repita a mesma situação de um elemento da mesa que usava em Penafiel um cachecol de uma candidatura.  Por parte da mesa exige-se também um aconselhamento mais activo e precoce contra injúrias, assobios, apupos ou outras manifestações de falta de respeito ou exteriores à JSD e ao normal exercício de funções dos seus órgãos. Compete à mesa condicionar e conduzir o congresso para um combate e discussão política e não apenas lavagem de roupa suja. 

Estas são algumas ponderações base daquilo que penso ser o modelo mais perto do ideal de um congresso da JSD.

Saudações

Apoio à Indústria Automóvel

Fala-se num apoio do estado à Indústria Automóvel por parte do estado, estando o mesmo a  negociar um pacote de apoios financeiros ao sector. 

Numa altura de crise, num sector que passará em 2009 , segundo a ACP , a ser o 3º da Europa a 27 com os impostos mais altos após uma subida de 11% prevista no Orçamento de estado não é isto um contra-senso?

Ora se o estado quer realmente ajudar a indústria automóvel porque não coopera com a agilização do mercado , aumentando o volume de vendas e consecutivamente potenciar a produção. Neste momento em Portugal temos empresas a importar viaturas comerciais pesadas novas de países como a Alemanha e a conseguir ainda poupar mais de 10000€ em alguns casos. O que está mal aqui? Existe uma clara necessidade de agilizar o mercado e no entanto ele está trancado por impostos e políticas excessivas de alguns importadores que se escondem por detrás do vampirismo do estado com o sector.

Basta pensarmos de uma forma coerente e reduzir impostos sobre impostos como é o escabroso caso da tributação de IVA sobre o ISV. Coerente porquê!? Tem de haver o cuidado de manter e ir diminuindo lentamente os valores de imposto ao longo dos anos sobre o sector de forma a não criar um desvalorização abrupta sobre o mercado de usados e consequente falência. A primeira forma seria um icentivo ao mercado a partir das bases, isto aplicável a outras áreas comerciais. 

A redução da carga fiscal sobre algumas profissões já instituídas como comissionistas nos seus rendimentos extra seria um primeiro passo de icentivo e de honestidade perante um estado que prejudica os mais empenhados. Um estímulo às bases do mercado sem prejuízo das empresas e sem grande prejuízo do estado. 

Os prejuízos para o cofre público parecem ser bastantes num panorama destes, mas não são tão altos como se possa pensar. Uma estagnação ou até ligeira descida dos impostos sobre o produto e uma diminuição da carga fiscal sobre rendimentos extra, nomeadamente comissões iriam agilizar e aumentar o número de vendas a uma escala nacional, facto que obrigatoriamente aumenta o capital e o poder de compra que por sua vez aumenta o consumo que é taxado de IVA que também não é dos mais baixos da UE.

Será assim tão difícil ou serei eu que não faço sentido nas minhas afirmações. Andamos diariamente a endividar-nos como contribuintes através dos financiamentos do nosso governo quando podemos de uma forma mais inteligente apesar de mais arriscada e difícil arrumar a casa sozinhos.

Democracia ou Ditadura!?

Chocante o título... 

Não é uma manifestação de fascismo mas um exercício de funcionamento de estado. Quais as vantagens e desvantagens de uma democracia? 

Quantos de nós já pensámos nisto? ... Mas entre um e outro obviamente a democracia como modo de estado e a única questão que se coloca no ar é a eficácia ou o melhor funcionamento de uma democracia numa sociedade tão plural. 

De seguida está um post que deixei no Psicolaranja sobre as afirmações de Manuela Ferreira Leite sobre um suposto interregno na Democracia Portuguesa

De André Aldeia a 19 de Novembro de 2008 às 22:56
GAFFE?? Especialmente ao Guilherme desculpa-me discordar contigo... Não entendo o que MFL como uma gaffe mas talvez mais como uma ilustração acompanhada de desabafo. (Imagino as reformas da excelente senhora programadas para Portugal que causariam choque mas que a curto-médio prazo iriam mudar o nosso país)

É talvez um desabafo num país onde tudo é controlado por lobbys e uma comunicação social por vezes estupidamente fraccionária e mais grave que isso pontuada por meia dúzia de politicamente correctos que ganham milhares de euros mês e olham sempre para a "vítima" de primeira instância, pessoa ou entidade, de forma extremamente complacente.
Pegou-se logo na deixa para voltar a referir nas televisões nacionais o já anterior percurso arrogante da senhora relativamente à ... COMUNICAÇÃO SOCIAL, que coicidência...
Basta de um país onde as entidades jornalísticas é constituída por uma maioria de meninos betos que desconhecem a vida real ou as organizações e complexidades de um estado democrático e económico-dependente debitando opiniões cor de rosa a todo o instante, especialmente quando entra na cena o nome "jornalista".

Desculpem mas eu irrito-me profundamente com estas situações que envolvem a comunicação social, especialmente a televisiva, em assuntos importantes da vida social e política do nosso país. O meu irmão participou nos Morangos com Açúcar e tenho todo o respeito pela classe, mas à que distinguir o que é informação e o que é morangada... Qual é o direito de um jornalista quando ironiza qualquer acto, seja da oposição, do nosso PSD ou até do Governo em exercício que, sejamos honestos, uma vez por outra ainda acerta em algumas coisas.
Meus amigos jornalistas, hoje em dia existem uma coisa que se chamam blogs, querem expressar a vossa opinião para além do vosso trabalho??? .... USEM-NOS e prestem um serviço à sociedade.

Entretanto já me irritei e já me perdi do conteúdo inicial. E isto agora é para todos nós... Não queremos nós uma política mais transparente?? E então!? Vamos ser honestos aqui num ponto importante que todos temos noção e já pensamos nisso. A democracia não é de forma alguma o método de governação perfeito. As grandes empresas e mais bem sucedidas funcionam em democracia? ahhh... não, não me venham com a história do "é diferente", porque não o é. Convenhamos que a Democracia é até hoje a forma e método Governamental mais coerente e justo. Não deixa de ser apenas o melhor que temos.
E por favor não venham os politicamente correctos tentar contestar isto.
Considero que a MFL disse o que disse em gesto de algum desabafo e exemplificação de como funcionam as coisas. Seria saudável para o país arrumar a casa em 6 meses!? Alguém minimamente inteligente e de boa fé dúvida!? Agora, será perigoso e não se pode por em prática!? Claro que não.

Muitos de nós defendemos a transparência e honestidade como um elemento essencial do futuro. Então temos de segurar o boi pelos cornos e não abraçá-lo dando palmadinhas nas costas dizendo que não era nada de pessoal com o respectivo boi.

MFL disse o que disse, era ironia? NÃO, obviamente não era. Foi uma expressão de uma realidade que todos conhecemos usada para exemplificar e entender-mos numa simples conversa como funcionam as pressões e decisões políticas.

Quanto a mim o partido e qualquer um de nós erra quando entra no jogo da desculpa e do "não era bem assim".Temos de tratar os portugueses como pessoas sensatas e inteligentes que querem ser tratadas cara a cara com verdades e menos show off.

Fico muito triste quando perdemos tanto tempo com assuntos rídiculos, por manifestações escandalizadas e inflacionadas de meia dúzia de líderes e figuras parlamentares e de estado a fingirem-se escandalizadas com afirmações destorcidas por eles da realidade dos factos.

Especialmente de alguns elementos governamentais que são ZERO em negociação e em gestão de conflitos com instituições sindicais e respectivos representantes, que são por si mesmo instáveis e de fácil "fervura", com acusações de arrogância e lavagem de roupa suja nos meios de comunicação social. Caricato é que imagino um bom delegado comercial de qualquer área a saber lidar melhor com pessoas e instituições do que os membros do nosso governo.


Saudações...

Organização Autárquica - Freguesias

ORGANIZAÇÃO AUTÁRQUICA





Freguesias



Quantas vezes ouvimos queixas dos órgãos autárquicos ao nível da freguesia? Quantas vezes nos chegam declarações ou desculpas de discriminação de freguesias de cores partidárias opostas à autarquia.

A questão que coloco aqui não é propriamente de índole política ao nível do protesto ou de acusações fundadas ou infundadas. Todos sabemos que estas diferenças existem claramente em vários pontos do país.

A situação que aqui vos trago é uma forma de resposta ao funcionamento do poder local. Nos dias que correm quais são verdadeiramente as funções ou funcionalidades de uma freguesia?

Bem sei que ao elegermos o “nosso presidente da junta” nos sentimos mais próximos do mesmo e sentimos também mais seguros de certa forma. Mas convenhamos que em termos de comunicação e funcionamento não será o modelo mais eficiente.

Ao elegermos a assembleia municipal estamos já a eleger um leque de pessoas que nos irão representar perante a autarquia, fazendo então mais sentido que as freguesias funcionem como uma ferramenta de gestão.



Fará muito mais sentido tornar as freguesias e seus representantes nomeáveis pelo executivo vencedor ou coligação em sufrágio regular. Sendo as próprias câmaras ou membros eleitos a escolherem o representante para cada freguesia é claramente mais eficiente o serviço prestado ao cidadão. Permite uma comunicação e execução mais próxima. O representante de cada freguesia funcionaria de uma forma mais útil para uma ou mais freguesias como um intermediário, um relator e um responsável pela comunicação entre o poder autárquico camarário e a população.

As vantagens são claras, deixando de existir algum tipo de conflito, suposto ou infligido entre Câmara e Freguesia as suas responsabilidades aumentam, podendo a população acusar e avaliar positiva ou negativamente a actuação do Poder Local. Em locais mais pequenos um tipo de interacção deste gênero entre população e poder autárquico em exercício liberta a câmara de muitas situações e os próprios presidentes e vereadores por vezes, tornando a recolha de informações, sugestões, queixas ou problemas mais organizada e mais fundamentada para quando a mesma é apresentada aos serviços responsáveis da área em causa. Não é no entanto quebrado o contacto directo com os serviços e a população , visto que estes serão feitos através do nomeado para as respectivas freguesias.



Este novo elemento da gestão autárquica será um assessor de zona, um diplomata e responsável pela sua área geográfica em determinados campos, nomeado pelo executivo vencedor por maioria absoluta ou relativa em sufrágio igual ao corrente, eliminando-se apenas a eleição para as juntas de freguesias. Irá a votos unicamente dois órgãos, a lista à câmara municipal e à assembleia municipal.