Organização Autárquica - Freguesias

ORGANIZAÇÃO AUTÁRQUICA





Freguesias



Quantas vezes ouvimos queixas dos órgãos autárquicos ao nível da freguesia? Quantas vezes nos chegam declarações ou desculpas de discriminação de freguesias de cores partidárias opostas à autarquia.

A questão que coloco aqui não é propriamente de índole política ao nível do protesto ou de acusações fundadas ou infundadas. Todos sabemos que estas diferenças existem claramente em vários pontos do país.

A situação que aqui vos trago é uma forma de resposta ao funcionamento do poder local. Nos dias que correm quais são verdadeiramente as funções ou funcionalidades de uma freguesia?

Bem sei que ao elegermos o “nosso presidente da junta” nos sentimos mais próximos do mesmo e sentimos também mais seguros de certa forma. Mas convenhamos que em termos de comunicação e funcionamento não será o modelo mais eficiente.

Ao elegermos a assembleia municipal estamos já a eleger um leque de pessoas que nos irão representar perante a autarquia, fazendo então mais sentido que as freguesias funcionem como uma ferramenta de gestão.



Fará muito mais sentido tornar as freguesias e seus representantes nomeáveis pelo executivo vencedor ou coligação em sufrágio regular. Sendo as próprias câmaras ou membros eleitos a escolherem o representante para cada freguesia é claramente mais eficiente o serviço prestado ao cidadão. Permite uma comunicação e execução mais próxima. O representante de cada freguesia funcionaria de uma forma mais útil para uma ou mais freguesias como um intermediário, um relator e um responsável pela comunicação entre o poder autárquico camarário e a população.

As vantagens são claras, deixando de existir algum tipo de conflito, suposto ou infligido entre Câmara e Freguesia as suas responsabilidades aumentam, podendo a população acusar e avaliar positiva ou negativamente a actuação do Poder Local. Em locais mais pequenos um tipo de interacção deste gênero entre população e poder autárquico em exercício liberta a câmara de muitas situações e os próprios presidentes e vereadores por vezes, tornando a recolha de informações, sugestões, queixas ou problemas mais organizada e mais fundamentada para quando a mesma é apresentada aos serviços responsáveis da área em causa. Não é no entanto quebrado o contacto directo com os serviços e a população , visto que estes serão feitos através do nomeado para as respectivas freguesias.



Este novo elemento da gestão autárquica será um assessor de zona, um diplomata e responsável pela sua área geográfica em determinados campos, nomeado pelo executivo vencedor por maioria absoluta ou relativa em sufrágio igual ao corrente, eliminando-se apenas a eleição para as juntas de freguesias. Irá a votos unicamente dois órgãos, a lista à câmara municipal e à assembleia municipal.